Segurança de dados em software para psicologia: perguntas para fazer antes de escolher

Comece pelo mapa de dados

Pergunte quais categorias de informação o sistema trata e para qual finalidade. Dados de conta, agenda, pagamento, suporte e conteúdo clínico têm riscos e necessidades diferentes. A LGPD classifica dados de saúde como sensíveis; a orientação da ANPD para relatórios de impacto inclui mapear finalidades, bases legais, sistemas, compartilhamentos, retenção, riscos e medidas. LGPD · RIPD da ANPD

A Política de Privacidade da Sintropia lista profissionais, equipes, pacientes, dados técnicos, pagamento e estatísticas anonimizadas. Ela também explica quando a empresa atua como operadora ou controladora, conforme o contexto.

Pergunte o que é protegido no armazenamento

A Sintropia afirma que conteúdos clínicos textuais salvos em campos sensíveis, como anotações, prontuários, resumos e lousas de sessão, são armazenados com criptografia.

A pergunta seguinte deve ser sobre escopo: quais campos, quais estados do dado e quais dependências estão cobertos? Não amplie uma afirmação específica para todo dispositivo, canal ou integração. Criptografia é uma camada, não uma garantia absoluta.

Acesso depende de identidade, função e vínculo

Autenticar um usuário é apenas o começo. O sistema também precisa decidir quais recursos e dados aquela identidade pode acessar. O guia de segurança da ANPD recomenda controles de acesso e menor privilégio; a apresentação da Sintropia cita perfil, permissão e vínculo profissional-paciente quando aplicável. Guia de Segurança da ANPD

Ao avaliar, crie cenários fictícios com profissional, assistente e paciente. Observe o que cada perfil vê, que ação consegue executar e como o acesso é retirado quando deixa de ser necessário.

• Credenciais são pessoais?
• Perfis têm permissões diferentes?
• O vínculo é verificado quando aplicável?
• Há caminho para remover acesso?
• Ações sensíveis exigem confirmação?

Inteligência artificial pede minimização e revisão

Não basta perguntar se existe IA. Pergunte que informação é enviada, como identificadores desnecessários são reduzidos, qual saída volta e quem revisa. A Sintropia afirma aplicar preparação, minimização e anonimização ou pseudonimização em fluxos compatíveis.

Os Termos orientam o usuário a evitar dados excessivos e não usar saídas como decisão clínica automática. A LUMA organiza material; o profissional lê, ajusta e decide.

Integrações ampliam o caminho da informação

Google Calendar, WhatsApp, pagamentos, transcrição e outros serviços podem participar de um fluxo. Para cada integração, identifique finalidade, permissões, dado necessário, forma de revogação e dependência externa.

A política da Sintropia explica o uso autorizado do Google Calendar e afirma que os dados dessa integração não são usados para publicidade, venda, análise comportamental fora da função ou treinamento de modelos de IA.

Logs devem ajudar sem copiar conteúdo desnecessário

Registros técnicos são importantes para investigar erros e abuso, mas não precisam reproduzir o conteúdo clínico integral.

Pergunte também como comunicar suspeitas e como a organização avalia, registra e responde a incidentes. O regulamento da ANPD prevê comunicação em três dias úteis quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante, além da manutenção de registro pelo período aplicável. Usuários devem proteger credenciais, dispositivos e permissões e usar os canais oficiais diante de acesso indevido. Regulamento de incidentes da ANPD

Prazo de guarda depende do tipo de documento e do enquadramento

Não trate um único número como prazo universal. A Resolução CFP nº 1/2009 prevê guarda mínima de cinco anos para registros psicológicos, enquanto a Lei nº 13.787/2018 estabelece vinte anos para prontuários de paciente em seu âmbito. O tipo documental e a aplicabilidade jurídica precisam ser definidos antes de configurar retenção ou descarte. CFP 1/2009 · Lei 13.787/2018

Esta página não determina qual regra se aplica a um caso concreto. A configuração de retenção deve combinar dever profissional, contrato, finalidade do tratamento, legislação vigente e orientação jurídica qualificada quando necessária.

Leia documentos e procure limites explícitos

Uma boa página de segurança aponta para Política de Privacidade, Termos e Uso Aceitável, apresenta data e reconhece responsabilidades. Ela não promete risco zero nem transforma obrigação complexa em selo promocional.

Este artigo não oferece avaliação jurídica. Ele organiza perguntas a partir das declarações públicas atuais. Para uma decisão específica, consulte as fontes vigentes e orientação qualificada quando necessário.